Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2009.

QUILOMBOLAS DO RIO DE JANEIRO PARTICIPAM DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

Nesse dia 07 de setembro, cerca de 100 representantes das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro se juntaram a outros Movimentos Sociais para participar do Grito dos Excluídos na Avenida Presidente Vargas.
É a segunda vez que o movimento quilombola participa do evento no Rio e, segundo a ACQUILERJ (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro), essa agenda entrará no calendário do movimento, pela importância que tem o grito como espaço de denúncia e também espaço de interação com os outros movimentos.
A principal denúncia do movimento quilombola no Rio de Janeiro é a falta de implementação da política de regularização fundiária dos Territórios Quilombolas. Passado 6 anos de criação do decreto 4887/03, não tivemos sequer uma comunidade quilombola titulada no Estado do Rio de Janeiro, que permanece com apenas uma comunidade titulada desde o ano de 1999 quando o Quilombo Campinho da Independência recebeu o título do seu território outorgado pelo governo do Estado.
O caso do Quilombo da Ilha da Marambaia, comunidade que vive há algumas décadas sob o poder opressor da Marinha do Brasil, é considerado emblemático pelo movimento quilombola no Rio de Janeiro, merecendo destaque, pois o INCRA teve sua ação limitada pela Casa Civil da Presidência da República, que lhe ordenou que revogasse a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação imediatamente após ser publicada em 14 de agosto de 2006, em consonância com os instrumentos que regulamentavam os processos na época. A alguns meses atrás a Casa Civil da Presidência da República ainda “assumiu” o caso Marambaia, outrora tratado por uma Câmara de Conciliação coordenada pela Advocacia Geral da União, desde então não se teve informações concretas sobre o andamento do caso.
Nesse dia 08 de setembro a ACQUILERJ informou que parte dos quilombolas que vieram participar do grito permanecerá no Rio onde acontecerá uma ocupação no prédio da Superintendência Regional do INCRA do Rio de Janeiro, numa negociação política acerca dos processos de titulação dos quilombos do Rio de Janeiro.