Informe: CONAQ


Resumo das agendas da CONAQ – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais.

Pauta Geral da CONAQ.
1-Tratar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239), de autoria do Partido Democrata (DEM), que contesta a constitucionalidade do decreto 4887/03, que tratam da regularização dos territórios Quilombolas e institui a política para quilombos.

2- PDC de autoria do Deputado Valdir Colatto (PMDB) SC. Que também contesta o decreto 4887/03.

3- Estatuto da Igualdade Racial, instrumento de maior importância em nossa luta na defesa dos direitos do povo Quilombola.

Atividades Realizadas.

05/03/2009 chega a Brasília Jhonny e Domingas – CONAQ.
05/03/2009 Reunião no Departamento de Quilombos-INCRA, com a Coordenadora Givânia Maria da Silva.
Assunto: Pensar estratégias, agendas e encaminhamentos para a CONAQ.
Propomos reunião com 6ª Câmara o MPF – Ministério Publico Federal e Parceiros da CONAQ para o dia 09/03/2009.
Convidar parceiros para a Reunião: ABA, COHRE, KOINONIA, CPI, JUSTIÇA GLOBAL, REDE SOCIAL, ISA, CCN, entre outros.
Fazer reunião mais ampla com os parceiros que vão acompanhar a CONAQ na reunião no MPF.
Fazer ofícios solicitando agendas com Ministros, Deputados e Senadores.
Entrar em contatos por e-mail e por telefone com as Coordenações Estaduais Quilombolas.

06 /03 /2009 Construção do Manifesto em Defesa dos Direitos Quilombolas.
Responsáveis: Bárbara – SEPPIR, Paula Balduino – INCRA, Givânia Silva – INCRA, Domingas Dealdina, Jhonny Martins, Sandra Maria e Ronaldo Santos – CONAQ.

09/03/2009 Reunião da CONAQ com Assessores de Marina Silva e Lideranças do PT no Senado.
Pauta: Construir Propostas dentro e fora do Congresso para defesa do Decreto 4887/2003.
Ronaldo, Jhonny, Domingas e Sandra.
09/03/2009 Reunião na 6ª Câmara – MPF.
Com Dra. Débora.
CONAQ, Ronaldo Jhonny, Domingas e Sandra.
10/03/2009 Participação da CONAQ no Seminário Nacional em Defesa da Reforma Agrária e Meio Ambiente.
Local: Auditório Câmara.
Ronaldo dos Santos participa da mesa representando a CONAQ.

11/03/2009 Reunião da CONAQ com o Ministro Edson Santos - SEPPIR.
Pauta: Estatuto da Igualdade Racial e ADI.
Jhonny, Ronaldo, Domingas e Sandra.

11/03/2009 Avaliação das ações realizadas pela CONAQ e fazer alguns encaminhamentos para as agendas futuras.

16 /03/2009 Manifesto fica Pronto e é enviado para colher assinaturas via Internet.

25/03/2009 Reunião da CONAQ com o Rolf Hackbart - Presidente do INCRA
Pauta: Decreto, Apoio, Titulo e Agenda.

26/03/2009 Reunião da CONAQ com Alex Reis – Sub-Com – SEPPIR.
Pauta: Apoio Institucional para CONAQ.

26/03/2009 Reunião no Ministério de Relações Exteriores para Discutir a Conferencia de Durban.

27/03/2009 Reunião da CONAQ e INCRA com a Equipe de Comunicação e Imprensa – COJIRA.

Ofícios Enviados Solicitando Audiências.

Dilma Rousseff – Ministra da Casa Civil
Zulu Araújo – Fundação Cultural Palmares
Paulo de Tarso Vannuche – Secretaria Especial Direitos Humanos.
Gilmar Mendes – Supremo Tribunal Federal
Rolf Hackbart – Presidente do INCRA
Cezar Peluso – Relator da ADI 3239 – STF.
Guilherme Cassel – MDA.
Givânia Maria da Silva – Coor. Geral de Regularização de Território Quilombola-INCRA.
José Antonio Toffoli – AGU.
Luiz Dulci – Ministro da Séc – Geral da Presidência da Republica.
Tarso Genro – Ministro da Justiça.
Edson Santos – Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR.

Agendas Aguardando Confirmação.

Audiência Publica com Cezar Caruso – Relator da ADI. STF.
Sem Previsão de data

Audiência com Dilma Rousseff – Casa Civil
Prevista para 13 de abril 2009.
Responsável pela Agenda: Rosimere – Coordenadora da Agenda da Ministra.
(61) 3411-1221.

Audiência com Luiz Dulci – M. Séc. Geral da Republica.
Prevista para 14 de abril 2009.
Responsável pela Agenda: Maria Feitosa Meneses – (61) 3222-1225

Audiência com José Antonio Toffoli – AGU.
Prevista para 13 de abril 2009.
Responsável pela Agenda: Edson Silveira (61) 3105-8524 / 8743
Audiência com Tarso Genro – Ministro da Justiça.
Prevista para 14 de abril 2009.
Responsável pela Agenda: Maria Eunice (61) 3429-3000



Agendas da CONAQ para Abril 2009.

02 de abril 2009 – Reunião no STF.
ISA, Justiça Global e CONAQ. Brasília.

06 de abril 2009 – Reunião para discutir procedimentos da 2º Conferência da Igualdade Racial. Brasília.

09 de abril 2009 – Lançamento do Projeto Semente Crioula. Embrapa – Brasília.

13 a 18 de abril 2009 – Reunião da CONAQ.
Local: Ivaporunduva – SP.

27 de abril a 02 de maio 2009 – Mobilização Nacional Quilombola em Brasília.




Se Alguém que participou dessas Agendas quiserem acrescentar mais Alguma informação fique a vontade.




Domingas Dealdina – CONAQ.
pretadu@yahoo.com.br conaqsecretaria@yahoo.com.br