Se estas informações são corretas, jogam por terra a tese de que o Itesp só atua em terras devolutas. Sua atuação é lenta, "criteriosa" demais, mas existe, ao contrário de outros estados, como a nossa MG, que nunca fez nada. Por outro lado, esta baboseira de preservação de tradições chega a ser irritante.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009, 09:16
Governo de SP já repassou 57 mil hectares a quilombos
AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O poder público destinou aos quilombolas uma fatia de 57.292 hectares do território paulista - cerca de 2.500 hectares por comunidade, na média, segundo levantamento feito pelo Estado, a partir de dados fornecidos pelo o Instituto de Terras de São Paulo (Itesp). Em 1996, o então governador Mário Covas criou um grupo de trabalho para estudar as reivindicações de comunidades do interior do Estado que se apresentavam como herdeiras de tradições dos escravos, libertados em 1888. Elas reivindicavam sobretudo o direito às terras em que viviam - previsto na Constituição de 1988. Passados três anos, Covas reconheceu a primeira dessas comunidades e começou a providenciar os títulos legais das terras.

De lá para cá mais 22 comunidades remanescentes de antigos quilombos foram reconhecidas e outras 28 estão na fila, aguardando a vez. Considerando que foram beneficiadas 1.056 famílias, cada uma delas teria recebido, também na média, cerca de 54 hectares - volume maior do que o destinado às famílias assentadas pela reforma agrária, que recebem cerca de 20 hectares. Porém, vale ressaltar que boa parte das terras de quilombos encontram-se em áreas de preservação ambiental, o que significa limites mais pesados para a exploração agrícola.

O levantamento também mostra que 67% das terras destinadas aos quilombolas eram devolutas (áreas públicas pertencentes ao Estado). Os outros 33% eram particulares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Estadão - http://www.estadao.com.br/geral/not_ger302617,0.htm


segunda-feira, 5 de janeiro de 2009, 09:48

Grupos têm dificuldade para provar origens quilombolas
AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - As comunidades quilombolas reconhecidas até agora em São Paulo foram aquelas que melhor preservaram as tradições e a cultura dos grupos de escravos ou ex-escravos que deram origem a elas, segundo explicações do especialista Carlos Henrique Gomes, que presta assistência à diretoria do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) na área de quilombos. "Algumas comunidades preservaram de maneira muito clara suas tradições e por isso foram reconhecidas rapidamente", diz. "Em outras não há nada que as identifique como remanescentes de quilombos, o que torna o processo mais difícil."

Isso significa que daqui para frente os conflitos entre órgãos públicos e comunidades tendem a se acentuar. Existem 28 pedidos de reconhecimento correndo no Itesp e outros podem surgir no decorrer deste ano. Mas nem todos, a julgar pelas declarações do assessor do Itesp, serão atendidos.

"O relatório de reconhecimento, que aponta a área reivindicada como verdadeiramente remanescente de quilombo, é rigoroso, com um lado antropológico que inclui mapas detalhados da região, a árvore genealógica das famílias e outros aspectos", afirma. "Houve o caso de uma comunidade que desistiu no meio do caminho. Seus integrantes chegaram à conclusão de que não tinham mais nada a ver com quilombolas e não queriam ser identificados desta maneira." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.