As notícias abaixo foram publicadas no Jornal Hoje em Dia, dessa semana.

Trata-se de um grande empreendimento, sobre a justivicativa da Copa do Mundo, que deve se sobrepor ao território da comunidade quilombola de Mangueiras em BH.

Pela matéria, nada é dito sobre a comunidade.
Como diz uma das matérias, é a "última área livre de BH".
Trata-se da já tão falada invisibilidade.

A comunidade já foi afetada por várias obras realizadas pelo Estado na região, nos últimos anos: Linha Verde, duplicação da MG20 (que subtraiu parte do território da comunidade) e o novo Centro Administrativo do Aécio. Em nenhum desses empreendimentos a comunidade foi consultada, os empreendimentos não tiveram que tomar nenhuma medida mitigadora em relação a mesma e Mangueiras não teve nem mesmo acesso ao processo de licenciamento desses empreendimentos, apesar de teoricamente, eles serem públicos.

Esta é mais uma obra que está sendo "planejada" (a mais de 1 ano, conforme dito em uma das matérias) pela prefeitura, em parceria com a iniciativa privada, em que a comunidade não está nem sendo consultada. E olha que o Prefeito, logo após sua eleição, visitou a comunidade. A Presidente da Câmara, onde a proposta aguarda a aprovação do novo plano diretor para a região (que parece ter sido elaborado com a consultoria de uma empresa privada) para se visibilizar, também conhece bem a comunidade, mas não a convidou para tomar conhecimento da proposta.

Se este tipo de coisa ocorre aqui, na capital do Estado, imagina as coisas que estão ocorrendo pelo estado afora.

Os espaços parecem vazios sim, mas de boas intenções para com os grupos sociais que não são hegemônicos nesta sociedade.

Alexandre



Última área livre de Belo Horizonte terá Vila da Copa

Augusto Franco - Repórter - 15/03/2010 - 19:26

Marcelo Prates

Projeto de R$ 7,7 bilhões prevê construção de 75 mil apartamentos

Um amplo projeto para a construção de pelo menos 75 mil apartamentos – grande parte deles dedicada ao setor hoteleiro – na Granja Werneck, Região Norte de Belo Horizonte, será anunciado, na tarde de terça-feira (16), pelo prefeito Marcio Lacerda. A região, margeada pelos bairros Jaqueline e Juliana e pela MG-20, é a última área remanescente para a urbanização total do território de Belo Horizonte.

Ainda pontuado por fazendas, pequenos sítios e córregos, o local fica no entorno da bacia do Córrego do Isidoro, que sai da Lagoa da Pampulha em direção ao Rio das Velhas. O prefeito Marcio Lacerda já tinha, desde dezembro, um pré-projeto orçado, preliminarmente, em R$ 7,7 bilhões. Segundo ele, as unidades seriam construídas no sistema de Parceria Público-Privada (PPP).

As obras começariam ainda neste ano, e unidades seriam construídas até 2014, no esquema das vilas Olímpica e do Pan, no Rio de Janeiro. A ideia é que prédios de apartamentos sejam construídos e vendidos para particulares, mas entregues para serem utilizados por turistas e delegações durante as copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, no ano seguinte. Após a Copa, os apartamentos seriam entregues – alguns deles mobiliados – aos compradores e investidores. “Além de ser opção de crescimento da cidade pelo Vetor Norte, a proposta vai expandir o turismo. Pelo menos 4 mil moradias serão usadas pelo setor hoteleiro para receber visitantes e delegações que virão para o evento”, disse, em dezembro de 2009.

A Granja Werneck tem cerca de 9 milhões de metros quadrados, uma área maior que a região compreendida dentro da Avenida do Contorno, no Centro de BH. De acordo com o vereador Paulo Lamac (PT), além do projeto das construções, o plano que será apresentado na terça – e que foi guardado a sete chaves pela Prefeitura de Belo Horizonte – deve incluir ainda normas técnicas para a construção de avenidas, ruas e equipamentos públicos, como parques e praças.

Projeto dentro do novo Código de Obras

Segundo o vereador, o projeto deve ser totalmente feito dentro dos novos parâmetros do Código de Obras de Belo Horizonte, um projeto substitutivo da lei atualmente em vigor – datada de 1996 –, que foi apresentado na semana passada pela Prefeitura. De acordo com o parlamentar, um dos principais objetivos do novo projeto é que o desenvolvimento do Vetor Norte seja feito de forma mais sustentável que o de outras regiões da capital.

“O que queremos, e digo isso como líder do prefeito na Câmara, é possibilitar uma malha urbana mais viável”, afirmou Lamac. Segundo ele, o desenvolvimento do Vetor Norte é inevitável, uma vez que o Centro Administrativo foi inaugurado. “Estamos trabalhando para que seu desenvolvimento seja menos caótico que o que se deu em regiões como o Buritis e o Belvedere, onde o trânsito e a infraestrutura da malha urbana simplesmente não suportam a quantidade de pessoas.”

Mesmo antes de ser votado, o projeto vem gerando amplas discussões na Câmara Municipal, e irritou o setor da construção civil. O substitutivo reduz os coeficientes de construção e cria um dispositivo chamado “Outorga Onerosa”.
Tal dispositivo permite que proprietários e empreendedores, que não usaram a totalidade de sua área construída, vendam “bônus” para outros, que querem construir mais andares.

A nova lei também reduziu em mais de 30% a possibilidade de área construída, incluindo varandas, vagas de garagem, área de circulação interna e salão de festa como coeficiente de área construída. A lei em vigor atualmente considera área construída apenas a metragem dos apartamentos. “Estamos restringindo, dessa forma, o número de andares e de unidades por prédio”, destaca Lamac.
Ainda segundo ele, o novo projeto de lei prevê que o dinheiro arrecadado com a Outorga Onerosa seja aplicado na construção de vias e obras sociais ou de interesse público.

Projeto preservaria 50% da área

A nova legislação para a Granja Werneck, que atualmente conta com pequenos sítios e é uma ampla área de preservação ambiental, deve permitir lotes de até mil metros quadrados. Segundo o prefeito, estudos realizados pelos técnicos da Prefeitura não revelaram impactos ambientais com o empreendimento, já que 50% da área de parques seria preservada.

A área também abrigaria vias arteriais, tipo avenidas de trânsito rápido, que facilitariam o acesso aos moradores de Santa Luzia ao novo Centro Administrativo do Governo do Estado, no Bairro Serra Verde. A intenção do prefeito Marcio Lacerda é atrair recursos dos governos estadual e federal para construir a Via-590, que vai ligar a Avenida Cristiano Machado, a MG-20 e o Centro Administrativo.

A Granja Werneck surgiu em 1943 e tem pequenas moradias de famílias que deram nome ao lugar. O Ribeirão Isidoro está na área do empreendimento.

Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/ultima-area-livre-de-belo-horizonte-tera-vila-da-copa-1.91251


Vila da Copa inicia urbanização


Área de 10 quilômetros quadrados, na Região Norte da capital, terá 44% de parques


Augusto Franco - Repórter - 16/03/2010 - 21:41

Marcelo Prates

Projeto de R$ 7,7 bilhões prevê construção de 75 mil apartamentos

O prefeito Marcio Lacerda confirmou nesta terça-feira (16) que a construção da Vila da Copa será o primeiro passo para a ocupação da Granja Werneck, última área ainda não urbanizada dentro de Belo Horizonte, localizada na Região Norte da capital, conforme adiantou o HOJE EM DIA, com exclusividade, na edição de segunda-feira (15).

A área, de quase 10 quilômetros quadrados, é maior que a compreendida dentro da Avenida do Contorno, no Centro. A Vila da Copa terá 3 mil unidades, e faz parte de um projeto maior, que já está pronto, com 20 mil unidades, que devem ser vendidas para particulares. Todas as unidades serão construídas pela iniciativa privada e o projeto de lei para autorização será encaminhado à Câmara juntamente com o de ocupação urbana de toda a Vila Werneck, até o final deste mês.

As casas destinadas à Vila da Copa serão mobiliadas e passadas para uma rede de hotéis, que vai gerir o aluguel das unidades e a prestação de serviços, como restaurante, lavanderia e transporte para os jogos, por um ou dois meses. Depois, parte dos móveis usados nas habitações deverá ser doada ou leiloada para o programa de habitações populares da Prefeitura.

Já as primeiras unidades do projeto piloto de ocupação da área prevê casas simples ou geminadas, em um modelo de urbanização parecido às cidades planejadas do interior dos Estados Unidos, daquelas que aparecem nos filmes, com ruas amplas e jardins.

De acordo com o prefeito Marcio Lacerda, o arquiteto e urbanista Jaime Lerner – que criou, entre outras coisas, o modelo de ônibus em vias rápidas (BRT), que será adotado na capital a partir do segundo semestre deste ano – é responsável pelo primeiro projeto da Granja Werneck.

O prefeito ressaltou que a negociação entre empreiteira, proprietários do terreno e PBH para a realização do projeto já tem mais de um ano, mas se esquivou quando questionado sobre a estimativa de investimento e os nomes dos envolvidos. “É importante lembrar que para tudo isso se tornar realidade, a Câmara tem que aprovar”, ressaltou.

Granja pode virar nova Regional

Ainda de acordo com o prefeito Marcio Lacerda, a região hoje conhecida como Granja Werneck “tem tudo para, num futuro próximo, se tornar subadministração regional, separada da Região Norte. O projeto de ocupação elaborado pela Secretaria de Planejamento prevê que nos próximos dez anos a região passe a contar com 72 mil unidades habitacionais e cerca de 300 mil pessoas. É mais do que as 270 mil que a Regional Norte tem atualmente.

A diferença, destaca a responsável pelo projeto de desenvolvimento da área e diretora de Planejamento da PBH, Maria Caldas, é o respeito ao meio ambiente e a baixa densidade habitacional na área.

"Trata-se da área mais escarpada de BH, e também a com maior número de afluentes. Fizemos um projeto para ocupar ordenadamente, mantendo quase a totalidade das áreas de vegetação relevante, corpos e nascentes de água”, destacou Maria Caldas.
No projeto apresentado, 44% dos 10 milhões de metros quadrados serão transformados em parques abertos ao público e outras quatro áreas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs).

O maior dos dois parques abertos ao público, margeado pela MG-20, pela divisa com Lagoa Santa e pelo Conjunto Paulo VI, terá quase o mesmo tamanho do Parque das Mangabeiras. O outro, próximo ao bairro Jaqueline, será pouco maior que o Parque Municipal. Ambos terão trilhas, áreas de lazer, quadras e equipamentos para uso público.

PBH vai investir R$ 100 milhões

O projeto prevê também que todos os equipamentos públicos sejam construídos como contrapartida de investimentos particulares. Os dois maiores investimentos da PBH serão na desapropriação dos trechos por onde passarão as vias 540 e 038, as duas principais avenidas para que a Região da Granja Werneck se integrem com o resto da cidade. De acordo com Maria Caldas, o investimento para desapropriação e obras será de R$ 100 milhões.

A principal via, atualmente batizada Via 540, vai ligar a Avenida Cristiano Machado, na altura do Hospital Risoleta Neves, à MG-20. A outra, batizada provisoriamente como Via 038, ou Norte-Sul, vai ligando a Estação Vilarinho a Santa Luzia, cruzando com a Via 540, no trecho que deve se transformar no centro geográfico da nova regional.

Estimativas do projeto, no entanto, preveem investimentos da ordem de R$ 1,07 bilhão nos próximos dez anos.

Atualmente, toda a área da Granja Werneck está nas mãos de nove proprietários. Caso a lei de ocupação do solo para a área seja aprovada na Câmara, cada um poderá ser desapropriado pela prefeitura ou trocar o direito de construção em áreas que serão preservadas por bônus de construção. Estes bônus poderão ser comprados por empresários do setor da construção civil e o dinheiro será aplicado em criação de equipamentos públicos.

Caberá a cada empresário negociar, no momento das autorizações para a construção, definir se vai construir ou repassar o dinheiro para que a PBH construa as unidades necessárias.

Estudos levando em conta a realidade econômica da Região Norte apontam que a Granja Werneck precisará de 14 centros de saúde; 16 unidades municipais de educação infantil; 21 escolas de Ensino Fundamental (municipais); oito escolas de Ensino Médio (estaduais); dois centros profissionalizantes (federais ou estaduais); um terminal de integração (tipo Estação BHBus), além de delegacias e batalhões de polícia.

Todas estas obras físicas serão erguidas pelos empreendedores. O custo total, de acordo com o prefeito Marcio Lacerda, seria de R$ 1,07 bilhão. “Estamos propondo uma legislação economicamente e ambientalmente sustentável para a cidade”, reafirmou.
Fonte: http://www.hojeemdia.com.br/cmlink/hoje-em-dia/minas/vila-da-copa-inicia-urbanizac-o-1.91783