Nota de Denúncia

Famílias são despejadas em comunidade quilombola



Na manhã da última terça-feira, 09 de fevereiro de 2010, duas famílias da comunidade quilombola Lagoa Grande, no município de Jenipapo de Minas, Vale do Jequitinhonha, foram despejadas de suas casas.

Trata-se de dois irmãos que são casados com duas irmãs. De acordo com relatos dos moradores, a ação teve início em torno de 8 horas da manhã, com a chegada de duas viaturas da polícia. Cerca de cinco policias pediram para que os moradores saíssem das casas e começaram uma revista, sem mandato de busca, à procura de armas. Como os moradores de uma das casas não estavam presentes, os policiais arrombaram a porta para entrar.

Somente após o arrombamento e a revista das casas, dois oficiais de justiça chegaram para os moradores e mostraram a liminar de Reintegração de Posse. O sócio da empresa Viveiro de Mudas Santa Isabel Ltda, proprietária da fazenda onde se encontra a comunidade, Marco Antônio Machado Pereira, esteve presente durante toda a ação, conversando com os policiais e fazendo ameaças às famílias. Os empregados da fazenda carregaram os móveis e os pertences para a casa dos pais dos rapazes, que fica no mesmo lote.

A ação dos policiais assustou as famílias, que não ofereceram resistência em nenhum momento. A mãe dos dois rapazes passou mal. As duas moças, que estão grávidas, uma com pouco mais de um mês e a outra com seis meses de gravidez, também passaram mal e foram levadas para o posto de saúde de Jenipapo de Minas. A moça que está com seis meses de gravidez foi encaminhada, então, para o hospital do município de Turmalina, a 100km de Jenipapo de Minas, e está correndo o risco de perder o bebê.



Os moradores da comunidade já vinham recebendo ameaças dos empregados da fazenda por causa do gado que estava pastando na área invadida pelo eucalipto. Segundo os próprios moradores, os empregados disseram que se os animais continuassem a ir nessa área, eles seriam mortos.



Para entender o caso

A Comunidade de Lagoa Grande fica dentro da Fazenda Santa Cecília, no município de Jenipapo de Minas, Médio Jequitinhonha, e é formada por famílias remanescentes de escravos que trabalharam na própria fazenda. São 9 famílias bastante numerosas, somando quase 100 pessoas.

O penúltimo proprietário da fazenda, César Francisco Araújo, cedeu a cada família entre 1 a 4ha em torna da casa, permitindo que cada um cercasse seu lote.

O conflito começou no início de 2008, quando dois rapazes de uma família casaram com duas moças da própria comunidade e começaram a construir suas casas fora dos limites do lote do pai. Uma das casas fica no limite do lote, tendo somente um cômodo fora. A outra fica cerca de 20 metros fora da cerca. A representante do espólio do referido proprietário, César, nesta época já falecido, entrou com uma ação na justiça para embargar a construção das casas. Ação esta que foi deferida.

Durante esse processo, a fazenda foi vendida para a empresa plantadora de eucaliptos Viveiro de Mudas Santa Isabel Ltda, com sede no município de Capelinha, Minas Gerais, representada por um de seus sócios, Marco Antônio Machado Pereira.

O pais dos rapazes procurou o Marco Antônio e ambos fizeram um acordo, no qual aquele reduzia sua posse de um lado e ampliava do outro, de modo que as casas agora ficassem dentro do lote. Contudo, como este acordo foi firmado somente na palavra, fez-se cumprir a liminar de reintegração de posse.



Caracteriza-se, portanto, mais um caso onde a população local é desconsiderada social e culturalmente de forma que o poder público permite de maneira bastante tranqüila que sejam cruelmente desapropriadas famílias quando interferem minimamente nos interesses econômicos do capital privado de uma empresa monocultora de eucaliptos.



Carlos Eduardo Marques - Professor da Faculdade de Ciências Jurídicas da FEVALE/UEMG
Membro do Núcleo de Estudos em Populações Quilombolas e Tradicionais da UFMG (NUQ/UFMG)
Membro do Grupo de Trabalho Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia (GT Quilombos/ABA)