> IV Encontro das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
> 07/11/2009
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> IV ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS:
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> I CONGRESSO NACIONAL SOBRE A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS
> COMUNIDADES QUILOMBOLAS
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> Local do Evento:
> Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Serro
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> INSTITUIÇÕES ANFITRIÃS:
> Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo
> Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Serro
> Faculdade de Direito Milton Campos - CEFOS
> Centro de Documentação Elóy Ferreira da Silva – CEDEFES
> Escritório de Direitos Humanos – SEDESE
> Prefeitura Municipal do Serro
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> Apoio:
> · Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do
> Direito – ABRAFI
> · Diretório Acadêmico Ministro Pedro Lessa – PUC Minas Serro
> · Diretório Acadêmico J. Baracho – PUC Minas São Gabriel
> · Livraria Editora D´Plácido
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> PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009
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> 07h30 às 8h – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
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> 08h – Solenidade de Abertura do IV Encontro das Comunidades Quilombolas
> do Estado de Minas Gerais.
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> · Sandra Maria dos Santos
> Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas
> Gerais N’Golo.
> · Francisco Cordeiro Barbosa
> Vice-Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de
> Minas Gerais N’Golo.
> · Gilberto Coelho Carvalho
> Diretor-Administrativo da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado
> de Minas Gerais N’Golo.
> · Maria da Cruz Silva
> Diretora de Finanças da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado
> de Minas Gerais N’Golo.
> · Miriam Aprígio Pereira
> Diretora de Educação, Política, Formação e Comunicação da
> Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
> · Vanderli Paulo Santos
> Diretor de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos da Federação
> das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
> · Valter Vítor da Silva
> Diretor de Etno-Desenvolvimento Sustentável da Federação das Comunidades
> Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
> · Jesus Rosário Araújo
> Diretor de Cultura da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de
> Minas Gerais N’Golo.
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> 8h30 às 10h – Mesa: Os Movimentos Sociais e a luta pela efetivação dos
> Direitos Quilombolas.
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> Coordenador da Mesa: Quilombola Sandra Maria – Presidente da Federação
> N’Golo
> Mediador/Debatedor: Professor Adalberto Antônio Batista Arcelo.
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> · Deborah Duprat
> Procuradora da República. Coordenadora da 6ª Câmara do Ministério
> Público Federal direcionadas a minorias.
> · José Augusto Laranjeiras Sampaio
> Mestre em Antropologia Social pela Museu Nacional da Universidade Federal
> do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade do Estado da Bahia e
> Pesquisador Associado do Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do
> Nordeste Brasileiro - UFBA.
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> · Paula Maria Nasser Cury
> Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
> Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do
> Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus
> Serro. Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral de Belo Horizonte.
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> 10h às 10h30 – COFFE BRAKE
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> 10h30 às 12h30 – Mesa: Agenda Quilombola e as Políticas Públicas:
> (Re)pensando a participação dos movimentos sociais na formulação e
> efetivação de políticas públicas.
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> Coordenador da Mesa : Quilombola Jesus
> Mediador/Debatedor : Professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
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> · Álvaro Ricardo de Souza Cruz
> Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor
> Adjunto III da Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica
> de Minas Gerais. Professor da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia
> Universidade Católica de Minas Gerais. Procurador da República.
> · João Batista de Almeida Costa
> Doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília. Professor da
> Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e pesquisador da
> Fundação Darcy Ribeiro.
> · Lucia Massara
> Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos.
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> 12h30 às 14h – Almoço
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> 14h às 18h – WORKSHOP SOBRE TEMAS QUILOMBOLAS
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> 17h às 18h30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.
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> 19h – Solenidade de Abertura do IV Encontro das Comunidades Quilombolas
> do Estado de Minas Gerais e I Congresso Nacional sobre a luta pela
> efetividade dos direitos quilombolas.
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> · Sandra Maria dos Santos
> Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas
> Gerais N’Golo
> · Ronaldo Rajão Santiago
> Pró-Reitor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
> – campus Serro.
> · Regina Campos
> Presidente do Centro de Documentação Eloi Ferreira da Silva - CEDEFES.
> · Maressa Miranda
> Coordenadora do Escritório de Direitos Humanos (EDH) da Secretaria
> Estadual de Desenvolvimento Social.
> · Odilon
> Presidente do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas do Serro.
> · Guilherme Simões Neves
> Prefeito do Município do Serro.
> · Epaminondas Fulgêncio Neto
> Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
> · Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho
> Procurador da República. Chefe da Procuradoria da República de Minas
> Gerais
> · Durval Ângelo
> Deputado Estadual. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da
> Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
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> REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E
> PLURI-ÉTNICA NO BRASIL: A COEXISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DE DIFERENTES
> CONCEPÇÕES DE VIDA.
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> 20h às 21h – Palestra: O processo de construção da identidade do
> sujeito constitucional no Brasil: reflexão sobre o conceito de “povo
> brasileiro” e análise dos mecanismos constitucionais de proteção da
> identidade negra e quilombola na formação de uma sociedade multicultural
> e pluri-étnica.
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> · José Emílio Medauar Omatti
> Doutor em Direito Constitucional, Professor da Puc Minas e da
> Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.
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> 21h às 22h – Palestra: O sincretismo cultural e o assimilacionismo dos
> mestiços brasileiros na criação da identidade nacional brasileira: os
> critérios de classificação racial brasileiro e o projeto político
> nacional de forjamento de uma homogeneização racial e cultural pelo
> expurgamento dos elementos negros e africanos.
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> · Jessé José Freire de Souza
> Doutor em Sociologia pela Karl Ruprecht Universitât Heidelberg e livre
> docência em sociologia pela Universität Flensburg. Pós-Doutor pela New
> School for Social research de Nova Iorque. Professor Titular do curso de
> Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora.
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> 22h às 22h30 – Debate.
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> FESTA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
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> PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2009
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> 8h às 9h – Palestra: A luta por reconhecimento da subjetividade dos
> membros das comunidades remanescentes de quilombo: reflexões sobre a
> questão quilombola a partir da dialética do senhor e do escravo de Hegel.
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> · Antônio Cota Marçal
> Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel
> em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor
> em Filosofia pela Universitdade Johannk-Wolfgang-Goethe de Frankfurt/Main
> sob a orientação de Karl-Otto Apel. Professor da Graduação e
> Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito da Pontifícia
> Universidade Católica de Minas Gerais.
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> 9h às 10h – Palestra: O processo histórico-social de reconhecimento dos
> membros das comunidades remanescentes de quilombos como subjetividades
> titulares de direitos: a Constituição da República Federativa do Brasil
> de 1988 como uma etapa do processo universal de reconhecimento da
> subjetividade dos quilombolas.
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> · Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
> Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas
> Gerais. Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da PUC-Minas.
> Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da
> Faculdade de Direito Milton Campos.
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> 10h às 10h30 – COFFE BRAKE.
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> 10h30 às 12h30 – Mesa: A conceituação de Territórios Quilombolas e a
> centralidade da terra para o modo de vida quilombola
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> Coordenador da Mesa: Quilombola Gilberto
> Mediador/Debatedor: Carlos Eduardo Marques.
> Antropólogo. Professor da FCJ/FEVALE/UEMG de Diamantina. Pesquisador do
> Núcleo de Estudos Quilombolas e Populações Tradicionais da UFMG
> (NuQ/UFMG)
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> · Afonso Henrique de Miranda Teixeira
> Procurador de Justiça. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das
> Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários.
> · Miracy Barbosa de Sousa Gustin
> Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
> Pós-Doutora pela Universidade de Barcelona/CAPES. Professora Aposentada da
> Universidade Federal de Minas Gerais. Professora do Corpo Permanente do
> Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
> Manoel Costa
> Secretário Extraordinário de Reforma Agrária.
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> 12h30 às 14h – ALMOÇO.
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> 14h às 16h – Mesa: Os Direitos Quilombolas: avanços, desafios e
> entraves na luta pela concretização dos Direitos Quilombolas
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> Coordenador da Mesa: Quilombola Válter
> Mediador/Debatedor: Alexandre Sampaio
> Economista e Sociólogo, Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e
> Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)
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> · Andréa Zhouri
> Socióloga Prof. Dra. do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG
> e coordenadora do Grupo de Estudos Sócio-ambientais -GESTA (o mapa dos
> conflitos sócio-ambientais).
> · Daniel Simião
> Antropólogo Prof. Dr. do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG
> e pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG
> (NuQ/UFMG) (antropologia e direito diálogos necessários para a
> concretização dos Direitos Quilombolas).
> · Lucas de Alvarenga Gontijo
> Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor da graduação e da
> pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Professor de
> Antropologia Jurídica e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito
> Milton Campos.
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> 16h às 16h30 – COFFE BRAKE.
>
> 16h30 às 18h30 – WORKSHOP SOBRE TEMAS QUILOMBOLAS
>
> 17h às 18h30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS
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> MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
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> 19h às 20h – Apresentação musical Tambores do Mato Tição pelos
> membros da comunidade quilombola de Jaboticatubas.
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> 20h às 21h – Apresentação Cultural
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> PROGRAMAÇÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2009
>
> 8h – Plenária – Definição das propostas e encaminhamentos do
> movimento quilombola de Minas Gerais (cartas, moções, documentos do
> encontro, questões internas e burocráticas da Federação das Comunidades
> Quilombolas do Estado de Minas Gerais). Temas já sugeridos: regimento
> interno, CNPJ, sede da Federação, contribuições de sócios.