Raul Silva Telles do Valle
Advogado
Coordenador Adjunto
Programa Política e Direito Socioambiental
Instituto Socioambiental
www.socioambiental.org.

Presidência da Republica, através do Gabinete de Segurança



Institucional(GSI), vem convocando reuniões interministeriais pra
discutir o pronunciamento oficial do Estado brasileiro com relação ao
reconhecimento das comunidades quilombolas como sujeitos de direitos
da Convenção 169 da OIT.

Segundo o GSI, o Brasil ainda não comunicou oficialmente á OIT sobre a
aplicação da Convenção ás comunidades quilombolas, já que a aplicação
desta vem se dando de maneira tácita o que lhe permite ainda ao país
excluir este grupo da aplicação do instrumento internacional. A
principal alegação do GSI são os problemas derivados da presença
quilombola interferindo com a base espacial de Alcântara, que já fez o
Brasil passar de ser a 3ª potencia espacial do planeta a ser a 5ª.

Segundo o representante do Ministério do Trabalho que vem participando
da conversa interinstitucional todos os setores sociais do governo,
incluida a Divisão de Temas Sociais do Itamaraty discorda da
iniciativa de fazer uma comunicação á OIT para excluir as comunidades
quilombolas da aplicação da C169, mas o GSI insiste nessa
possibilidade. A decisão final parece estar nas mãos da Presidência da
Republica.

A próxima reunião interministerial para tratar o tema e adotar uma
decisão está marcada para começo do mês de novembro deste ano.